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Decreto n° 2.156/2023 - Exonerar  MANOEL PEREIRA DA SILVA CUNHA

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 


DECRETO Nº 2.156, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345, de 08 de junho de 2009, Lei
Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017 e demais prerrogativas constitucionais.


D E C R E T A:


Art. 1º - Exonerar o senhor MANOEL PEREIRA DA SILVA CUNHA, do Cargo de Diretor de Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal Planejamento, Esporte e Lazer de Porto Acre, na referência CC-3.

 

Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros deste decreto contam-se a partir do dia 30 de março de 2023.


Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 30 de março de 2023, 134º da República, 120º do Tratado de Petrópolis, 61º do Estado do Acre, 31º do Município de Porto Acre.
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC

Decreto n° 2.156/2023 - Exonerar MANOEL PEREIRA DA SILVA CUNHA

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    DOEAC  13.508

    Pág. 122-123

    Data: 10/04/2023

     

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