ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO Nº 2.145, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 2.032, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, RELATIVO A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE – Estado do Acre, no uso
das atribuições constitucionais que o cargo lhe confere, observando o
que preceitua a Lei Municipal Nº 648, de 26 de novembro de 2021, e
demais prerrogativas constitucionais.
Considerando o OF/SICMAT/Nº 012/2023, que solicita nomeação dos membros substitutos do Conselho Municipal de Turismo do Município de Porto Acre.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado a composição dos Membros do Conselho do Turismo do Município de Porto Acre, como segue:
• Jesus Farias Bayma - Representante do SEBRAE - Titular;
• Raul Senna Assaline Rocha - Representante do SEBRAE - Suplente;
• Francisco Redivaldo Costa de Almeida - Representante dos Meios de
Transporte Terrestres - Suplente.
Art. 2º - Os demais artigos que compõem o DECRETO Nº 2.032, DE 09
DE DEZEMBRO DE 2021, permanecem inalterados.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 06
de março de 2023, 134º da República, 120º do Tratado de Petrópolis,
61º do Estado do Acre, 31º do Município de Porto Acre.
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC