top of page
Decreto n° 2.093/2022 - Nomear, o senhor PAULO ÍTALO GADELHA DO ROSÁRIO

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL


DECRETO Nº 2.093, DE 31 DE AGOSTO DE 2022


BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V,
da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345,
de 08 de junho de 2009, Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de
2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017 e demais

prerrogativas constitucionais.


D E C R E T A:


Art. 1º Nomear, o senhor PAULO ÍTALO GADELHA DO ROSÁRIO, no cargo de Chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre, na referência CC-1.


Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros deste decreto contam-se a partir do dia 01 de setembro de 2022.


Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 31 de agosto de 2022, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis, 60º do Estado do Acre, 30º do Município de Porto Acre.


BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC

Decreto n° 2.093/2022 - Nomear, o senhor PAULO ÍTALO GADELHA DO ROSÁRIO

  • DOEAC  13.368

    Pág. 108

    Data: 13/09/2022

bottom of page