REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 2.083, DE 19 DE JULHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PORTO ACRE – CAE, QUADRIÊNIO 2022/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 58, incisos V e VII da Lei Orgânica do Município de Porto Acre e Considerando as Disposições da Lei Municipal nº. 27 de 31 de Janeiro de 1996, alterada pela Lei Municipal nº 209, de 27 de Agosto de 2001 e da Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto Acre, para o Quadriênio 2022/2026;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto Acre – Acre, para o
mandato de 04 (quatro) anos, compreendendo de 06 de julho de 2022 a
06 de julho de 2026, eleitos de acordo com a Legislação pertinente, os
seguintes Membros:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
• TITULAR – Maria do Socorro de Souza Lima
• SUPLENTE – Daniela de Sousa Castro
II - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DISCENTES:
• TITULAR – Charles Silva Dantas
• SUPLENTE – Maria Cecília Batista da Silva
• TITULAR – Selsino Teixeira de Siqueira
• SUPLENTE – Joselias Lima de Araújo
III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS:
• TITULAR – José Moisés Coelho da Costa
• SUPLENTE – Adriana Fátima de Paula Mesquita
• TITULAR – Francisco do Carmo Pereira
• SUPLENTE – Francilene de Oliveira Bastos
IV - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
• TITULAR – Gleisson Dantas de Paiva Nunes
• SUPLENTE – Jocicleide de Lima Lobo dos Santos
• TITULAR – Jose Euclides Cordovil
• SUPLENTE – Paulo Sergio Figueiredo

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos administrativos e legais retroativos ao dia 06 de julho de
2022, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 
Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 19
de julho de 2022, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis, 60º
do Estado do Acre, 30º do Município de Porto Acre.

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC
*******
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO Nº 2.083, DE 19 DE JULHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PORTO ACRE – CAE,
QUADRIÊNIO 2022/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 58, incisos V e VII da Lei Orgânica do
Município de Porto Acre e Considerando as Disposições da Lei Municipal
nº. 27 de 31 de Janeiro de 1996, alterada pela Lei Municipal nº 209, de 27
de Agosto de 2001 e da Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto Acre, para o Quadriênio 2022/2026;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porto Acre – Acre, para o mandato de 04 (quatro) anos, compreendendo de 06 de julho de 2022 a 06 de julho de 2026, eleitos de acordo com a Legislação pertinente, os
seguintes Membros:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
• TITULAR – Esmerinda Mendonça da Costa Oliveira
• SUPLENTE – Daniela de Sousa Castro
II - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E DISCENTES:
• TITULAR – Charles Silva Dantas
• SUPLENTE – Maria Cecília Batista da Silva
• TITULAR – Selsino Teixeira de Siqueira
• SUPLENTE – Joselias Lima de Araújo
III - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS:
• TITULAR – José Moisés Coelho da Costa
• SUPLENTE – Adriana Fátima de Paula Mesquita
• TITULAR – Francisco do Carmo Pereira
• SUPLENTE – Francilene de Oliveira Bastos
IV - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
• TITULAR – Gleisson Dantas de Paiva Nunes
• SUPLENTE – Jocicleide de Lima Lobo dos Santos
• TITULAR – Jose Euclides Cordovil
• SUPLENTE – Paulo Sergio Figueiredo

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos administrativos e legais retroativos ao dia 06 de julho de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 19
de julho de 2022, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis, 60º
do Estado do Acre, 30º do Município de Porto Acre.

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC