ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

DECRETO Nº 2.068, DE 13 DE ABRIL DE 2022

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da
Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e Lei Federal nº 13.005/2014;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para comporem a Comissão Organizadora da
Conferência Municipal de Educação, os seguintes Membros:

I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 Eliandra Félix da Silva
II - REPRESENTANTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
 Joselias lima de Araújo
III - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
 Raira silva de Souza
IV - REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE PORTO
ACRE - FUNDEB
 Selsino Siqueira de Teixeira
V - REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS
 Ivaneide de Souza Lima
VI - REPRESENTANTE DA REPRESENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PORTO ACRE - NUCLEO
 Liliane de Araújo Dantas
VII - REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ACRE – SINSPMPAC
 Josielma Oraquis de Brito Feitosa
VIII - REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME
 Janete Costa de Medeiros
IX - REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Suelene Maria Souza Menezes
X - REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
 Ivanete Rodrigues Caetano
XI - REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
 Eliene Almeida de Amorim

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 13
de abril de 2022, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis, 60º
do Estado do Acre, 30º do Município de Porto Acre.

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC