top of page
Decreto n° 2.030/2021 - Exonerar o senhor, GILBERTO DE OLIVEIRA

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL


DECRETO Nº 2.030, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021


BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345, de 08 de junho de 2009, Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017 e demais prerrogativas constitucionais.


D E C R E T A:


Art. 1º - Exonerar o senhor, GILBERTO DE OLIVEIRA MACIEL JUNIOR, do cargo de Diretor de Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal Planejamento, Esporte e Lazer de Porto Acre, na referência CC-3.


Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros deste decreto contam-se a partir do dia 09 de dezembro de 2021.


Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 09 de dezembro de 2021, 132º da República, 118º do Tratado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre, 29º do Município de Porto Acre.


BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC

Decreto n° 2.030/2021 - Exonerar o senhor, GILBERTO DE OLIVEIRA

  • DOEAC  13.184

    Pág. 173

    Data: 14/12/2021

bottom of page