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Decreto n° 1.968/2021 - Exonerar o senhor, WILLIAN SOUZA BRASIL

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL


DECRETO Nº 1.968, DE 05 DE ABRIL DE 2021.


BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345, de 08 de junho
de 2009, Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017 e demais prerrogativas constitucionais.


D E C R E T A:


Art. 1º - Exonerar o senhor, WILLIAN SOUZA BRASIL, do cargo de Chefe do Setor de Transporte Rodoviário, vinculado à Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento de Porto Acre, na referência CC-1.


Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros deste decreto contar-se-á a partir do dia 05 de abril de 2021.


Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 05 de abril de 2021, 132º da República, 118º do Tratado de Petrópolis, 59º do
Estado do Acre, 29º do Município de Porto Acre.


BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC

Decreto n° 1.968/2021 - Exonerar o senhor, WILLIAN SOUZA BRASIL

  • DOEAC  13.019

    Pág.  117

    Data  09/04/2021

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