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Decreto n° 1.924/2021 - Nomear o senhor, SAMUEL MELO DE OLIVEIRA

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

DECRETO Nº 1.924, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.


BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE
PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V,
da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345, de
08 de junho de 2009, Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013,
Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017 e demais prerrogativas
constitucionais.


D E C R E T A:


Art. 1º - Nomear o senhor, SAMUEL MELO DE OLIVEIRA,

no cargo de Chefe do Departamento da Juventude, vinculado

ao Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre,

na referência CC-2.


Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros deste decreto

contar-se-á a partir do dia 04 de janeiro de 2021.


Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação

no átrio desta municipalidade.


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC,

em 04 de janeiro de 2021, 132º da República, 118º do Tratado de

Petrópolis, 59º do Estado do Acre, 29º do Município de Porto Acre.


BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito de Porto Acre-AC

Decreto n° 1.924/2021 - Nomear o senhor, SAMUEL MELO DE OLIVEIRA

  • DOEAC  12.966

    Pág.  66

    Data 25/01/2021

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