ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 16/2021
PROCESSO Nº 16/2021

PARTÍCIPES: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE
ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- SEMEC, E MARIA CLEIDIANE PINHEIRO ALVES, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro não reembolsável que a
Prefeitura Municipal de Porto Acre presta ao (à) PROPONENTE
devidamente aprovado no EDITAL Nº 003/2021 ARTES DA TERRA.

DOS RECURSOS: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 4.000,00
(Quatro mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Municipal de
Cultura, por meio de recursos oriundos da Lei de Emergência Cultural Aldir
Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, no PROGRAMA DE TRABALHO
Nº 13.393.2001.2.102, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.31.00, que
serão creditados na conta bancária do proponente.

DA VIGÊNCIA: O presente Termo tem prazo definido conforme o
Cronograma do Edital especificado, compreendendo os períodos de
03/12/2021 a 30/04/2022.

Porto Acre – AC, 27 de dezembro de 2021.

BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito Municipal
MARIA CLEIDIANE PINHEIRO ALVES