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Cooperação Financeira N°007/2021 - Concessão de apoio financeiro

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA

 

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 07/2021
PROCESSO Nº 007/2021


PARTÍCIPES: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE
ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA - SEMEC, E JAIDE SANTOS DE SOUZA, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA.


DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro não reembolsável que a
Prefeitura Municipal de Porto Acre presta ao (à) PROPONENTE

devidamente aprovado no EDITAL Nº 003/2021 ARTES DA TERRA.


DOS RECURSOS: Para a execução do objeto deste TERMO DE

COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor

de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), oriundos dos recursos financeiros

do Fundo Municipal de Cultura, por meio de recursos oriundos da Lei

de Emergência Cultural Aldir Blanc Nº 14.017, de 29 de junho de 2020,

no PROGRAMA DE TRABALHO Nº 13.393.2001.2.102, ELEMENTO

DE DESPESA Nº 3.3.90.31.00, que serão creditados na conta bancária do proponente.


DA VIGÊNCIA: O presente Termo tem prazo definido conforme o
Cronograma do Edital especificado, compreendendo os períodos de
03/12/2021 a 30/04/2022.


Porto Acre – AC, 27 de dezembro de 2021.


BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO
Prefeito Municipal
JAIDE SANTOS DE SOUZA

Cooperação Financeira N°007/2021 - Concessão de apoio financeiro

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