ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
 
EXTRATO CONTRATO Nº 275/2020
PROCESSO DE CARONA Nº 002/2020
PROCESSO Nº 098/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: ÁGUIA AZUL PNEUS LTDA

OBJETO: Aquisição de Pneus, visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de
Porto Acre.

VALOR GLOBAL: R$ 24.159,00
(vinte e quatro mil e cento e cinquenta e nove reais).
 
VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, até 31 (trinta e um)
de dezembro de 2020.

FUND. LEGAL: Decreto Federal 7.892/13, Lei 10.520/02,
aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993,
com suas alterações;

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
Programa de Trabalho: 12.361.2003.2.028 – Aquisição e Manutenção
do Transporte Escolar - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00
– Material de Consumo – Fontes de Recursos: 0012 e 0016.

Local e Data: Porto Acre – Acre, 28 de dezembro de 2020.

Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal
de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Diones Marino Braun pela empresa ÁGUIA AZUL PNEUS LTDA (Contratada).