A Prefeitura Municipal de Porto Acre, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: (Decreto n° 2.129/2023)

Janeiro

- 01 Confraternização Universal (feriado nacional)

- 20 Dia do Católico (feriado estadual) adiada para o dia 21

- 23 Dia do Evangélico (feriado estadual)

- 24 Término da Revolução Acreana (feriado municipal)

Fevereiro
-20 Carnaval (ponto facultativo)
- 21 Carnaval (ponto facultativo)

- 22 Carnaval Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)

Março

- 8 Dia Internacional da Mulher (feriado estadual) adiada para o dia 10

Abril

- 06 Quinta-feira Santa (ponto facultativo)

- 07 Paixão de Cristo (feriado nacional)

- 21 Tiradentes (feriado nacional)

- 28 Aniversário do Município (feriado municipal)

Maio

- 01 Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho
- 08 Corpus Christi (ponto facultativo)

- 15 Aniversário do Estado do Acre (feriado estadual)

Julho

14- Proclamação do Estado Independente do Acre (feriado municipal)

Agosto

- 06 Início da Revolução Acreana (ponto facultativo)

- 11 Limagem da Corrente (Feriado Municipal)

Setembro

- 05 Dia da Amazônia (feriado estadual)

- 07 Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

- 12 Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

- 28 Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

- 02 Finados (feriado nacional)

- 15 Proclamação da República (feriado nacional)

- 17 Tratado de Petrópolis (feriado estadual)

Dezembro

- 24 Véspera de Natal (ponto facultativo)

- 25 Natal (feriado nacional)

- 31 Véspera de ano novo (ponto facultativo)

O Calendário de feriados está em conformidade com o Decreto Municipal. Havendo qualquer alteração por força de Lei ou ato do Gestão, será atualizado nesta página.